ESTATUTO DO HOMEM
(Ato Institucional Permanente)

A Carlos Heitor Cony

Artigo I

Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.


Artigo II

Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.


Artigo III

Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.


Artigo IV

Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.


Parágrafo único:

O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.


Artigo V

Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.


Artigo VI

Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.


Artigo VII

Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.


Artigo VIII

Fica decretado que a maior dor
sempre foi e será sempre
não poder dar-se amor a quem se ama
e saber que é a água
que dá à planta o milagre da flor.


Artigo IX

Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha
sempre o quente sabor da ternura.


Artigo X

Fica permitido a qualquer pessoa,
qualquer hora da vida,
o uso do traje branco.


Artigo XI

Fica decretado, por definição,
que o homem é um animal que ama
e que por isso é belo,
muito mais belo que a estrela da manhã.


Artigo XII

Decreta-se que nada será obrigado
nem proibido,
tudo será permitido,
inclusive brincar com os rinocerontes
e caminhar pelas tardes
com uma imensa begônia na lapela.


Parágrafo único:

Só uma coisa fica proibida:
amar sem amor.


Artigo XIII

Fica decretado que o dinheiro
não poderá nunca mais comprar
o sol das manhãs vindouras.
Expulso do grande baú do medo,
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal
para defender o direito de cantar
e a festa do dia que chegou.


Artigo Final.

Fica proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.

Thiago de Mello
Santiago do Chile, abril de 1964

A SOBERANIA ALIMENTAR

O artigo relata a problemática alimentar no século XX, mostrando a ocorrência de diversos fenômenos contraditórios envolvendo a produção agrícola, alimentação, desnutrição e fome. Dentre esses fenômenos, pode-se citar a crise dos excedentes agrícolas impossíveis de serem postos no mercado contrapondo com a desnutrição e a fome; e desenvolvimento tecnológico e pesquisas para tornar áreas improdutivas em produtivas. Nesse sentido, alguns autores passam a ver a fome como conseqüência da produção alimentar insuficiente em determinadas áreas, da indisponibilidade alimentar e da marginalização econômica que limita o consumo da população, sendo esses fatores diretamente influenciados pelas políticas governamentais, desenvolvimento tecnológico e nível de consumo dos habitantes.

Édila Verônica e Rosângela Mota (Autoras do resumo)

Insegurança alimentar das famílias residentes em municípios do interior do Estado da Paraíba, Brasil

O artigo objetiva identificar a prevalência de segurança e insegurança alimentar entre famílias de 14 municípios da Paraíba relacionando com o perfil social, demográfico e econômico. Para isso utilizou-se um inquérito populacional com 4.533 famílias juntamente com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Observou-se uma prevalência de insegurança alimentar leve e moderada, sendo que a maior parte da população foi classificada em situação de segurança alimentar. As áreas rurais apresentaram pior situação. Conclui-se que a prevalência de insegurança alimentar foi elevada. O instrumento utilizado (EBIA) demonstrou ser uma ferramenta importante de avaliação da situação de segurança alimentar e útil para o monitoramento de políticas públicas.

Larissa Tannus e Neidiane Perreira (Autoras do resumo)

ODE À VILA CRUZEIRO

Por Paulo da Vida Athos

Meus gritos despertam as noites,
ferem os tímpanos das madrugadas,
atravessam ruas e cidades,
violentam fronteiras,
misturam-se aos berros de dor,
aos sussurros e gemidos de amor,
ao silêncio que acompanha a lágrima que corre na face da vida,
antes de se perder no nada.
Meu grito é mais que um grito!

É lamento de cada esperança morta,
mas também vagido.

Se incomodar, pouco importa!
Vai além das janelas, não respeita portas
trancadas pelo cinismo, pelo egoísmo,
pela apatia geral.

Meu grito é irreprimível.

Sai de mim
mas pertence aos bêbados caídos em cada beco,
às putas e decaídas,
aos meninos que moram na esquina,
às vítimas de cada chacina,
à legião excluída do banquete da vida.

Meu grito é a rajada mortal,
é o som da bala perdida,
o olhar de incredulidade,
da dor surda, dor aguda,
da mãe que perde a vida,
por ela criada, por ela parida,
no momento exato e fatal
quando lhe falta o chão,
quando lhe roubam o ar,
e ainda tem que escutar...
que tudo isso é normal.

Meu grito é mais que grito!

É uivo de cão errante, malsão,
de animal em extinção,
que vai por aí sem se importar
se está na contramão,
se o vão pegar no contrapé,
se a caminhada é curta ou distante,
se o caminho existe ou se é só sonho
de alma delirante.

Meu grito é vira-lata
e será ouvido em cada esquina,
invadirá janelas abertas,
deixará certezas incertas,
converterá alguns e seguirá caminho.

Meu grito é dor de pranto,
que teimam fingir não ouvir,
que vem de escuras vielas,
dos cruzeiros, das favelas,
dos meninos em volta de velas,
sem amanhã para despertar...

Meu grito é grito demente!
Eu como ele, não mudo!
Sou desses seres inválidos para a covardia.
Dizem-me louco, digo-os surdos.

Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos

O artigo tem como objetivo realizar a análise crítica do debate atual no Brasil sobre os conceitos de fome e desnutrição e das suas implicações para o processo de elaboração de políticas públicas no país. A fome e a desnutrição se relacionam, mas possuem natureza distinta. A questão da Alimentação, da fome e da má nutrição não pode ser olhada exclusivamente em sua dimensão econômica, alimentar ou biológica, deve-se considerar o significado histórico e a identidade cultural de cada povo. Estas questões não podem ser analisadas exclusivamente a partir de análises estatísticas tradicionais. É discutida a promoção e a realização do Direito Humano à Alimentação, bem como o papel e as obrigações do Estado na elaboração de políticas Públicas, cujas metas e desempenho possam ser monitorados pela sociedade civil. É analisada a política de combate á fome do novo governo federal e é feito sugestões para debates. Os conceitos utilizados devem incorporar o olha e a visão de mundo daquele que vivem a realidade da fome e exclusão. O Brasil precisa de políticas nacionais de promoção a alimentação, nutrição e de hábitos de vida mais saudáveis, que promova a dignidade humana, reduza a discriminação e a desigualdade social.

Marisa Nascimento e Siene Santos (Autoras do resumo)

Política Agrícola na Índia

Na Índia 70% da população está na área rural. Na Índia ,tanto a produção agrícola como o bem - estar social são responsabilidades dos estados que a constitui .Tradicionalmente , a Índia seguiu uma política de preços administrados de modo a proteger tanto os seus produtores como os consumidores , e para aplicar esta política o governo, além de praticamente isolar a economia local do resto do mundo , também fez uma séria de intervenções nos mercados de insumos e de produtos .
Estas intervenções resultaram na criação de instituições comissão para preços e custos agrícolas ( CACP ), corporação de sementes , corporação de alimentos da Índia ( FCI ) . O objetivo maior da política alimentícia na Índia é tornar disponíveis alimentos para a população a preços razoáveis. Os objetivos mais específicos incluem ; propiciar preços remunerados aos cultivadores ; distribuir alimentos a preços subsidiados para os subnutridos ; controlar pressões inflacionária; estabelecer preços para os consumidores e produtores ; reduzir as flutuações da disponibilidade de alimentos e atingir a auto – suficiência na produção de grãos alimentícios .
As famílias cadastradas como '' abaixo da linha de pobreza '' pagam 50 % do custo econômico da cesta básica as famílias ''acima da linha de pobreza '' pagam o custo econômico. Além disso , o governo central paga aos Estados a diferença entre o preço de distribuição ; ( incluindo frete e embalagem ) e o custo da aquisição . O fortalecimento da alimentação doméstica e a segurança nutricional e o uso sustentável dos recursos naturais deverão continuar a ser os principais objetivos do desenvolvimento agrícola do país .
Maykson Costa e Edilson Neiva (Autores do resumo)

Doenças da fome

A palavra fome pode abranger dois significados, sendo eles apetite e subalimentação. No que se refere a apetite significa vontade de comer um fenômeno instintivo e responsável por motivarmos a nos alimentar. Já como sinônimo de subalimentação, fome é a impossibilidade de comer, ou seja, de satisfazer esse instinto.
Sabe-se que o instinto de apetite diferentemente dos demais é o único cuja satisfação esta diretamente subordinada à situação financeira dos indivíduos. Dessa forma quais seriam os fatores que são condicionantes para se ter uma boa alimentação e assim possibilitar a segurança alimentar e nutricional da população que se encontra em situação de vulnerabilidade?
Dois fatores são imprescindíveis a boa alimentação: Quantidade e qualidade. Pela ordem quantitativa é impossível alimentar-se bem comendo pouco. Isso porque nosso organismo precisa de energia suficiente para manter nossas necessidades nutricionais e evitar uma situação de desequilíbrio nutricional. Essa é a definição de fome global, energética ou caloria.
Qualitativamente, a dieta deve apresentar um aporte de alimentos protetores dentre os quais se destacam as proteínas, vitaminas e minerais. A ausência desses na dieta a médio e longo prazo pode levar ao desenvolvimento de fome parcial que se define tanto pela ausência desses alimentos na dieta quanto pela insuficiência desses (monotonia alimentar ou desequilíbrio alimentar).
Porém a realidade ao qual estamos inseridos submete boa parte da população à condição de má alimentação sendo os grupos biologicamente mais vulneráveis as crianças de até quatro anos, mães em amamentação e gestantes. Isso por dois motivos básicos. Primeiramente, essa é a faixa da população mais sensível a doenças infecciosas e que mais necessita ser protegida pela boa alimentação. Além disso, a fome vai deixando traços e deformações que serão absolutamente irreversíveis, sobretudo nas crianças, pois ela rouba do individuo boa parte daquilo que o seu potencial genético estava destinado a realizar.

Por esse motivo, que as ações devem voltar-se em especial sobre as crianças. Isso porque a desnutrição causa impacto direto no crescimento e desenvolvimento delas, assim como promove defeitos no sistema imune colocando-as com maior predisposição a doenças infecciosas e as verminoses. Duas formas extremas de desnutrição que se tem conhecimento são o Kwashiorkor e o marasmo. Ambos são caracterizados por déficits, sendo o primeiro por proteínas e o segundo por calorias. Entretanto é preciso estar atento a desnutrição discreta que assola dezenas de crianças em todo o planeta, pois é essa que vai matando aos poucos e conduzindo a sérios danos a saúde.
A fome é sem dúvidas uma doença social e que torna doente a própria coletividade por onde se propaga. Isso porque o desnutrido costuma ter menor motivação para estudar o que geralmente corrobora para os altos índices de repetência e até mesmo abandono escolar. Assim, a sociedade perde duplamente, pois a criança desnutrida de hoje tornar-se-á o trabalhador pouco qualificado de amanhã. Além disso, essa mão de obra pouco qualificada geralmente será mal remunerada, tornando o mercado interno limitado e pouco desenvolvido economicamente.
O movimento de globalização vem intensificando a propagação de fome pelo mundo uma vez que o mesmo propõe uma mudança no padrão alimentar das sociedades atingidas. Dessa forma interesses econômicos se sobressaem à cultura e hábitos alimentares desses países alvos de excedentes agrícolas e se forma um padrão homogeneizado, onde o trigo e todas as marcas exportadas pela potencia mor se torna um símbolo de inclusão no mundo civilizado.
No Brasil, a discrepância entre pobres e ricos é gritante. Isso é em parte reflexo de um sistema colonial de exploração e concentração de rendas que ainda hoje é vigente em nossa sociedade.

Hyolanda Reis, Layane Thaís e Marília Rocha (Autoras do resumo).

Autoconsumo e segurança alimentar: a agricultura familiar a partir dos saberes e práticas da alimentação

O estudo aborda a relação das práticas alimentares das famílias rurais e as representações sociais que demonstram apreensão de suas percepções a respeito da agricultura, da natureza e do rural, e como está interfere em suas vidas, estas foram observação participante, entrevistas estruturadas e não-estruturadas.
Pode ser observado que nos cultivos e criações há utilização de tecnologias modernas assim como técnicas tradicionais concomitantemente, para auto-consumo das famílias, associada à garantia de sua segurança alimentar. As práticas atuais de produção e de consumo de alimentos, bem como as variedades vegetais e animais empregadas na alimentação, foram confrontadas com as de período precedente este foi anterior ao processo de erosão das biodiversidades e culturas locais, passando pela interferência da intensificação da produção agropecuária.
Na atualidade é difícil ocorrerem mutirões de trabalho, com mobilização coletiva que era feita em clima festivo e quando vizinhos e parentes se reuniam para 'carnear' um animal.
Ainda nesse contexto pode ser visto que as mulheres agricultoras são as primeiras responsáveis pela produção de alimentos voltada ao auto-consumo, porém, não há valorização de seu trabalho e existe uma redução da produção de alimentos voltada ao auto-consumo por estas devido ao distanciamento do trabalho agrícola por não valorização podendo levar a uma insegurança alimentar.

Sendo assim essas famílias rurais vem passando por intensas mudanças em suas práticas alimentares e ainda assim há segurança alimentar.

Alessandra Silva e Deise Sena ( Autoras do resumo)

A Sociedade civil e a luta contra a fome no Brasil (1993-2003)

O artigo discute a participação de organizações da sociedade civil, principalmente as Organizações Não Governamentais (ONGs) na luta contra a fome no Brasil, no período entre 1993 e 2003. Apesar dos avanços referentes às conquistas de direitos no país, quase inexistem políticas sociais que garantam à população excluída o acesso à cidadania. Por isso, as ações voltadas para essa questão, muitas vezes, tentam suprir as lacunas nessas políticas públicas sociais. As ONGs podem representar a sociedade civil frente ao Estado ou tentar substituí-lo. No último caso, perde-se o princípio de igualdade e universalidade, que são próprios das políticas públicas. Além disso, a exigibilidade dos direitos por parte cidadãos só pode ser feita ao Estado.
A Pastoral da criança, uma organização da Igreja Católica que luta contra a desnutrição infantil, é bem-sucedida. Ainda assim, é muito limitada sua ação, havendo transferência de responsabilidades do Estado. Além disso, mantém uma relação hierárquica com os excluídos.
Já a campanha liderada por Hebert de Souza, Ação da Cidadania Contra a Fome buscou oficializar no estado políticas públicas voltadas para a questão da fome, o seja, apresentou-se mais democrática. Outras ONGs participam deste processo, algumas com menor eficácia.
De modo geral há muitas limitações na intervenção da sociedade civil quanto ao problema da fome no Brasil, por tratá-lo de forma pontual e isolada. Isso pode ocorrer pelas diferentes posições ideológicas, recursos, estrutura e organização, além dependência de um voluntariado por parte das ONGs. Com isso, não permitem políticas universalizantes, que alterem a condição de miséria, melhorando a qualidade de vida da população.

Alice Carolina e Angélica Morgana (Autoras do resumo)

A dimensão da pobreza ,da desnutrição e da fome no Brasil

Discussões em torno do ``projeto fome zero´´ ,como programa do governo empossado em 2003,suscita o levantamento de questões,as quais remete o presente trabalho a avaliar a dimensão da pobreza,desnutrição e a fome e as medidas eficazes para tentar combate-los.Nesse contexto é preciso distinguir cada um dos problemas,assim como freqüência e distribuição dos mesmos ,historicamente no Brasil.De modo mais simples ,pode-se dizer que , pobreza corresponde á condição de não satisfação de necessidades humanas elementares como comida ,abrigo ,vestuário ,educação ,assistência a saúde, entre outras.As deficiências nutricionais são doenças que decorrem do aporte alimentar insuficiente em energia e nutrientes ou inadequado aproveitamento biológico dos alimentos ingeridos.Quanto a fome é preciso distinguir os tipos de fome,como a fome aguda-urgência de alimentar,a fome crônica -permanente,que ocorre quando a alimentação diária habitual,não proporciona energia suficiente para manutenção do seu organismo e para o seu desempenho de suas atividades cotidianas que resulta em uma modalidade de desnutrição:a deficiência energético crônica.A pobreza pode levar a fome porém ,a segunda pode acontecer independente da primeira,assim como a fome é diferente da desnutrição ,pois muitas vezes pode haver maior quantidade de alimento porém esses não suprem as necessidades nutricionais.As causas mais freqüentes de desnutrição ,sobretudo na infância são;o desmame precoce,a higiene precária na preparação dos alimentos ,o déficit específico da dieta em vitaminas e minerais a incidência repetida de infecções, em particular que atacam o sistema gastrointestinal.Com relação as dimensões da pobreza pode-se dizer que quando baseia-se apenas no custo da alimentação,fala-se de pobreza extrema,indigência ou mesmo em insegurança alimentar.Para aferir a dimensão da pobreza ,da fome e da desnutrição deve-se levar em conta fatores que limitam tal ação como dificuldades técnicas, principalmente quando se refere a deficiência energético protéica .Levando em consideração essas dificuldades técnicas para medir a ingestão habitual do indivíduo, avalia-se a relação peso e altura , classificando a insuficiência nessa relação(magreza) como deficiência .Entretanto deve se fazer de forma contínua observando componente sazonal com devido monitoramento contínuo ,para poder taxar uma população como desnutrida ou não.Quanto as deficiências nutricionais os exames laboratoriais e clínicos podem diagnostica-la ,sendo as crianças escolhidas como indicador de sua presença na população,observando retardo crescimento como principal manifestação..Segunda as estimativas feitas pelo projeto fome Zero quanto à freqüência e distribuição da pobreza no Brasil,pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza correspondiam,em 1999, a mais de um quarto da população brasileira(27,4%), e de acordo com a distribuição regional da pobreza o nordeste está em primeiro lugar ,e o norte em segundo,tornando-se mais acentuado na zona rural de cada região.Com relação a desnutrição infantil,estima-se que em 1996 isso correspondia a 10,45% da população infantil brasileira.e isso se mostra mais freqüentes no norte nordeste do que nas outras regiões, de um modo geral nas populações rurais do pais. No cenário mundial o Brasil colocar-se-ia próximo ao Uruguai.De acordo com as pesquisas realizadas pelo ENDEF, PNSN,PNDS entre 1974 a 1996 com relação a tendência secular, as taxas maiores de declínio , foram observadas no Centro-sul do páis e as menores no Nordeste ,entretanto observou-se a maior velocidade de declínio nesta mesma região devido as altas taxas já existentes, e por muito tempo.Isso, provavelmente se deu pelo aumento da renda das famílias e o declínio substancial da pobreza observados entre 1970 e 1980.E quando se trata da dimensão da fome conforme a Pesquisa sobre Padrões de Vida-PPV,realizada pelo IBGE entre 1996 e 1997, indivíduos magros correspondiam a 4,9%,o que coloca o Brasil ,ainda que próximo do limite superior, dentro do intervalo admitido. E de acordo com a estratificação o Nordeste é maior área atingida pelo problema, e no cenário mundial ,o Brasil faria par com a Colômbia..De acordo com a tendência secular de declínio as estimativas é de 2000 a região sudeste estaria livre do problema,e em 2006 as áreas urbanas do Nordeste.levando em considerações que projeções como essas estão sujeitas a variações.Projeções das tendências mais recentes quanto à desnutrição infantil indicam que o problema poderá ser controlado no Centro-Sul urbano em alguns poucos anos,: por mais dez anos no Nordeste urbano, 28 anos no Norte urbano, 32 anos no Centro-Sul rural e por mais 62 anos no Nordeste rural. Ações que resultem em maior crescimento econômico com melhor distribuição de renda e que levem à reativação da economia, à criação de empregos e ao aprofundamento da reforma agrária são vistas como soluções consensuais para o aumento da renda dos mais pobres no Brasil.
A intensificação de investimentos em educação, saneamento do meio e cuidados básicos de saúde, incluindo o monitoramento do estado nutricional infantil e a detecção e correção precoces da desnutrição, será essencial para se alcançar a definitiva erradicação do problema (Gillesppie et al., 1996; Smith e Haddad, 2000 e Monteiro ).

Leonardo Davi e Meure Rosa (Autores do resumo)