O artigo discute a participação de organizações da sociedade civil, principalmente as Organizações Não Governamentais (ONGs) na luta contra a fome no Brasil, no período entre 1993 e 2003. Apesar dos avanços referentes às conquistas de direitos no país, quase inexistem políticas sociais que garantam à população excluída o acesso à cidadania. Por isso, as ações voltadas para essa questão, muitas vezes, tentam suprir as lacunas nessas políticas públicas sociais. As ONGs podem representar a sociedade civil frente ao Estado ou tentar substituí-lo. No último caso, perde-se o princípio de igualdade e universalidade, que são próprios das políticas públicas. Além disso, a exigibilidade dos direitos por parte cidadãos só pode ser feita ao Estado.A Pastoral da criança, uma organização da Igreja Católica que luta contra a desnutrição infantil, é bem-sucedida. Ainda assim, é muito limitada sua ação, havendo transferência de responsabilidades do Estado. Além disso, mantém uma relação hierárquica com os excluídos.
Já a campanha liderada por Hebert de Souza, Ação da Cidadania Contra a Fome buscou oficializar no estado políticas públicas voltadas para a questão da fome, o seja, apresentou-se mais democrática. Outras ONGs participam deste processo, algumas com menor eficácia.
De modo geral há muitas limitações na intervenção da sociedade civil quanto ao problema da fome no Brasil, por tratá-lo de forma pontual e isolada. Isso pode ocorrer pelas diferentes posições ideológicas, recursos, estrutura e organização, além dependência de um voluntariado por parte das ONGs. Com isso, não permitem políticas universalizantes, que alterem a condição de miséria, melhorando a qualidade de vida da população.
Alice Carolina e Angélica Morgana (Autoras do resumo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário